Em audiência pública realizada nesta terça-feira (20) na Comissão de Infraestrutura do Senado, o ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou um balanço das ações da pasta e defendeu uma nova política de concessões rodoviárias, com foco em tarifas mais baixas, pedágios eletrônicos (modelo free flow) e estímulo à contratação de mão de obra local. O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO), e solicitado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Renan destacou a retomada de obras estratégicas e paralisadas há anos, especialmente no setor ferroviário, com investimentos em projetos estruturantes como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e a aguardada Ferrogrão, que visa ligar o Centro-Oeste aos portos do Pará. Segundo ele, o Brasil voltou a investir em infraestrutura com foco na eficiência, inclusão social e sustentabilidade. “O governo tem destravado obras aguardadas há décadas”, pontuou.
Ao tratar do papel logístico do Brasil no cenário global, Renan lembrou que o país é líder mundial na produção de soja, café, suco de laranja e açúcar, e está entre os três maiores produtores de carne, milho e algodão. “Nosso desafio é garantir infraestrutura compatível com esse protagonismo”, afirmou. A fala encontrou eco em Marcos Rogério, que observou que o país domina a produção “da porteira para dentro”, mas enfrenta gargalos críticos para o escoamento. “O maior obstáculo ao desenvolvimento de quem produz é a deficiência da nossa infraestrutura”, disse.
Durante a audiência, o ministro revelou que os investimentos em transportes quase dobraram em comparação ao governo anterior. De acordo com ele, R$ 30 bilhões foram executados no biênio 2023/2024, frente aos R$ 16 bilhões em 2021/2022. Nesse período, mais de 1.100 contratos de obras que estavam paralisadas ou em ritmo lento foram retomados. Renan Filho também reforçou que as parcerias público-privadas (PPPs) são um dos pilares para manter a expansão da infraestrutura, dado o limite do orçamento público.
No setor rodoviário, 13 leilões de concessões foram realizados desde 2023, e a expectativa é chegar a 48 até o fim de 2025. As novas regras incluem a redução de tarifas, maior eficiência por meio da tecnologia e incentivo à contratação local, gerando emprego e movimentando a economia das regiões atendidas.
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) elogiou a condução técnica do ministério e defendeu que a infraestrutura deve estar acima de disputas políticas. Ele, no entanto, criticou a morosidade nas liberações ambientais, apontando-as como entraves para a continuidade de importantes obras. Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) alertou para a necessidade de um planejamento duradouro e estável. “A falta de continuidade tem prejudicado o país. Aumentamos a produtividade, mas não conseguimos acompanhar com estrutura”, afirmou.
O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que também acompanhou a audiência, mencionou que a pasta vem trabalhando para agilizar processos, destravar investimentos e ampliar a capacidade de escoamento, especialmente para a produção agropecuária das regiões Norte e Centro-Oeste.
Ao final da audiência, o ministro reiterou que a modernização da infraestrutura é uma missão de Estado. “Não se trata de uma agenda de governo, mas de um compromisso com o desenvolvimento nacional. A integração logística é essencial para a competitividade, para a inclusão e para a geração de oportunidades em todo o Brasil”, concluiu.
A audiência pública reforçou o consenso de que o investimento em infraestrutura de transporte é fundamental para o crescimento sustentável do país e para a superação dos gargalos que limitam o pleno potencial do agronegócio e da indústria brasileira.
