O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis omissões ou falhas na prestação de serviços de saúde à população indígena da Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, em Mato Grosso. A apuração tem como foco a atuação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (Dsei Xavante), responsáveis pela cobertura assistencial na região.
A medida foi motivada por reiteradas denúncias de óbitos que poderiam ser evitados, associadas à falta de estrutura adequada nas aldeias. O inquérito foi aberto após uma reunião virtual realizada no dia 27 de maio com lideranças indígenas, representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e membros do MPF. Durante o encontro, lideranças como o cacique Damião Paridzané e a cacica Carolina Rewaptu denunciaram a ausência de transporte sanitário, escassez de profissionais de saúde e falta de medicamentos, o que estaria resultando em mortes, inclusive de crianças e jovens.
“Estamos morrendo e esquecidos”, desabafou o cacique Damião Paridzané, evidenciando o sentimento de abandono enfrentado pela comunidade.
O MPF avalia que os relatos configuram um cenário de grave vulnerabilidade estrutural e institucional, exigindo investigação rigorosa sobre a atuação do poder público no território. Como primeiras diligências, foram requisitadas informações às secretarias municipais de saúde dos três municípios abrangidos pela TI Marãiwatsédé e ao Dsei Xavante. O MPF quer saber o número de profissionais atuantes, a disponibilidade de veículos para transporte sanitário, a frequência de visitas técnicas e se há capacitações específicas para o atendimento intercultural às populações indígenas.
A precariedade no atendimento de saúde na TI Marãiwatsédé já vinha sendo denunciada por entidades como o Cimi, que recentemente divulgou uma nota pública cobrando providências das autoridades e alertando para o risco iminente de agravamento da crise humanitária na região. A investigação do MPF busca responsabilizar eventuais omissões e garantir que os direitos constitucionais à saúde e à vida dos povos indígenas sejam efetivamente respeitados.
