Em uma sessão marcada pela forte presença e pressão popular, os vereadores de Mirassol D’Oeste, município a cerca de 330 km de Cuiabá, aprovaram, na última segunda-feira (12), um projeto de lei que institui uma verba de natureza indenizatória no valor de R$ 4.450 mensais para cada um dos 13 parlamentares da cidade.
A proposta, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, gerou intensa polêmica entre os moradores, que lotaram as galerias do legislativo para acompanhar a votação. Apesar da manifestação contrária da população, o projeto recebeu aprovação unânime dos vereadores presentes.
Com a implementação da nova verba, estima-se que o custo total para os cofres públicos com essa rubrica, ao final da atual legislatura, alcance aproximadamente R$ 2,3 milhões. Isso se soma aos salários já recebidos pelos vereadores, que atualmente é de R$ 7.445,83, enquanto o Presidente da Câmara percebe R$ 9.818,46. Esse aumento potencial nos gastos do Legislativo Municipal foi o principal motor da indignação popular.
A justificativa apresentada pela Mesa Diretora para a criação da verba indenizatória é a de substituir o sistema atual de concessão de diárias para deslocamentos dos vereadores dentro e fora do estado. O texto do projeto especifica que a verba será destinada exclusivamente aos parlamentares, com a condição de que aqueles que optarem por recebê-la não poderão utilizar os veículos oficiais da Câmara Municipal, que ficarão s ao uso do Presidente da Casa.
Aprovada em votação única, a medida segue agora para a análise e possível sanção do Prefeito Municipal, a quem caberá a decisão final de confirmar ou vetar o projeto de lei que gerou tanta controvérsia em Mirassol D’Oeste.
