Tag: porte de maconha 2u3e64

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal 65576d

Maconha

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal 6b2z4r

23/06/2023 - óleo de canabis, canabidiol, cbd, thc. Foto: lovingimages/ Pixabay

Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha 313r2i

Tribunal de Justiça Mato Grosso regulamenta procedimentos para casos de porte de cannabis após decisão do STF

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos 2c374j

São Paulo (SP), 22/04/2024 - O presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Luís Roberto Barroso, participa de reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha 6t1u1l

Brasília - 22. 05. 2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante 365d5b

Brasília (DF) – Ministro do Supremo Tribunal Federal-STF, Dias Toffoli. Foto: ASCOM/STF

STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal 722233

São Paulo (SP), 17/06/2023 - 15ª edição da Marcha da Maconha São Paulo na Avenida Paulista - Tema “Antiproibicionismo por uma questão de classe – Reparação por necessidade”. Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal 5qe59

Brasília (DF) 16/04/2024 Sessão do Senado que votou em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de entorpecentes, a chamada PEC sobre Drogas. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas 255j3